A CELIC/SPGG publicou, em 19 de fevereiro, o edital da Concorrência Internacional 0011/2024 para a parceria público-privada (PPP) dos aeroportos de Passo Fundo e Santo Ângelo. O leilão definirá a empresa responsável por operar, fazer a manutenção e ampliar a capacidade da infraestrutura dos dois terminais será realizado no dia 7 de maio, às 14h, na B3, em São Paulo. A entrega de envelopes por parte dos interessados será em 30 de abril, das 9h às 12h, também na sede da B3.
O critério para definir o vencedor da licitação será o de maior desconto do aporte público. O futuro consórcio vai fazer a gestão dos terminais por 30 anos e deverá, obrigatoriamente, investir mais de R$ 101 milhões para qualificar a infraestrutura e a operação nos locais.
A PPP conta com o investimento de R$ 29 milhões do governo do RS, por meio das Secretarias de Logística e Transportes (SELT) e de Parcerias e Concessões (SEPAR), para viabilizar as melhorias previstas nos aeroportos regionais. O aporte financeiro por parte do poder público é decorrente dos ajustes na modelagem do projeto e atende a reivindicações da consulta e das audiências públicas realizadas nas regiões.
De acordo com o Secretário da SEPAR, Pedro Capeluppi, as obras nos terminais de passageiros, pista de táxi e pátio de aeronaves serão executadas nos 3 primeiros anos da parceria, o que contribuirá para alavancar o desenvolvimento econômico de toda a região e melhorar a experiência dos usuários.
O edital e os demais documentos da Concorrência Internacional 0011/2024 estão disponíveis no site da CELIC.
