Na última sexta-feira, 24/03, a Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas, Concessões, Licitações e Desestatização (CEPPPCLD) da OAB/RS promoveu o I Seminário da Nova Lei de Licitações e Contratos Públicos.
O encontro abordou as principais novidades introduzidas pela Lei 14.133/21, que será a única lei geral de licitações a partir de abril de 2023.
O CEO da LiciJur, e membro da CEPPPLD, Maurício Gazen, mediou as palestras:
“Planejamento das Licitações e Contratos” Palestrante: Dra. Letícia Novello Cezarotto – Advogada. Diretora de compras e Licitações da Prefeitura de Porto Alegre. Atual Diretora de Licitações e Contratos no Município de Porto Alegre
“Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos Administrativos” Palestrante: Dr. Pedro Henrique Poli Figueiredo – Advogado. Ex-Conselheiro TCE/RS