Os advogados especialistas em Licitações e Contratos, Maurício Gazen e Marcelo Gazen, participaram do programa Poder RS, da Ulbra TV, para falar sobre as oportunidades de negócios no mercado de…
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Confira mais um case de sucesso de licitação ganha para o cliente LiciJur!
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Foi sancionada nesta última quarta-feira (28) a Lei Complementar 198/2023, que evita a queda brusca nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as cidades que apresentaram redução…
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Foram divulgados os enunciados definidos no encontro II Enunciados do IBDA – Jornada de Pirenópolis – Mudanças na Lei de Improbidade Administrativa (LIA), que aconteceu no final do mês de…
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A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos disponibilizaram nesta segunda-feira (22/05) para os gestores públicos de todo o país 16 novos modelos…
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Foi publicado nesta quarta-feira (DOU 17.05.23), o Decreto nº 11.531/2023, que dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União, e sobre parcerias sem transferências…
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A Lei Geral sobre Licitações e Contratos (Lei n.o. 14.133/ 2021) prevê o desenvolvimento sustentável como um dos princípios dos contratos públicos. Com uma série de novos tópicos sobre o…
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Como se tornar um vencedor e gerar receita de forma eficiente e segura no mercado de compras públicas? Participamos da estreia do programa Poder RS, apresentado pelo jornalista Orestes de…
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