O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que estabelece critérios para que bens de consumo a serem adquiridos pela administração pública sejam classificados nas categorias qualidade comum e qualidade de luxo. A medida…
Notícias
O Ministério da Economia (ME) divulgou, dia 28/6, a versão em inglês do Manual do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf). Com isso, as empresas estrangeiras interessadas em participar…
Em 24 de julho de 2020, o Ministério da Infraestrutura publicou a Portaria n.º 102/2020, instituindo, no âmbito da pasta, o “Selo Infra + Integridade”. Conforme dito, o selo destina-se…
A nível Municipal, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, foi publicado o Decreto nº 20.531, que proíbe o funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais, de serviços e industriais,…
O Portal de Compras do Governo Federal publicou modelos de cada documento que deve constar de seu processo de contratação de insumos de saúde, à luz da Lei n° 13.979/20….
A LICJUR, atenta às recomendações da OMS e do Ministério da Saúde, bem como às normas a nível Municipal e Estadual, recomendou a todos os seus funcionários e colaboradores que…
![[Cancelado] Curso: Novo Pregão Eletrônico – O que muda com o Decreto 10.024/2019](https://www.licijur.com.br/wp-content/uploads/2020/02/IMG_5678-900x300.jpg)
O curso: Novo Pregão Eletrônico – O que muda com o Decreto 10.024/2019, que aconteceria no dia 26 de março na OAB/RS Cubo/Esa, foi cancelado devido as recomendações da Organização…
A mudança de rumo no setor de logística e compra faz parte de um processo maior. A intenção do governo é que a nova Lei de Licitações seja aprovada no…
Objetivo é auxiliar os gestores na identificação de riscos à integridade e análise de conflito de interesses. Cartilha é resultado da Ação 03/2019 da ENCCLA A Estratégia Nacional de Combate…
Em vigor desde junho de 2016, a nova Lei de Responsabilidade das Estatais (13.306/16) tenta cumprir a função de estabilizar o mercado, frente aos recentes escândalos de corrupção consecutivos a...
