A Secretaria de Gestão disponibiliza material que reúne as principais informações que irão compor os vetores inovativos na logística pública no decorrer 2022, à luz da Nova Lei Licitações e…
O Senado aprovou no dia 15 de dezembro de 2021 o projeto que institui um marco legal para a microgeração e a minigeração distribuída de energia — modalidade que permite…
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A ausência de disponibilização, à licitante melhor colocada no certame, de meios alternativos para novo envio de documentação originalmente encaminhada, em resposta a diligência, por meio de mensagem eletrônica classificada…
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Concluir uma obra pública e usá-la com sucesso depende de uma série de etapas que se iniciam muito antes da licitação. Cumprir cada uma dessas etapas reduz o risco de…
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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 319/16, que determina a correção anual, pelo índice de inflação oficial (hoje o…
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A Presidência da República publicou, recentemente, o Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021, que regulamenta, no âmbito do Poder Executivo federal, o art. 20 da Lei nº 14.133,…
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O Ministério da Economia realizará na próxima segunda-feira (25/10) a abertura das propostas do Pregão Eletrônico nº 23 para aquisição de licenças de uso de softwares relacionados a sistemas operacionais, com direito a atualizações…
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O Governo Federal publicou a Lei nº 14.217, de 13 de outubro de 2021, que dispõe sobre novas medidas excepcionais para a aquisição de bens e de insumos e para…
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Procuradoria-Geral do Estado torna pública a consulta da minuta do Decreto que tem por objetivo regulamentar a Lei Federal nº 14.133, de 2021, que trata de licitações e contratos. A…
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A Advocacia-Geral da União – AGU, por meio da Consultoria-Geral da União – CGU, atualizou os modelos de Termo de Referência, Projeto Básico, Termo de Contrato, Aviso de Contratação Direta…
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