A Advocacia-Geral da União (AGU) disponibilizou novos modelos de edital de pregão, termo de referência e contrato para licitações de serviços com mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Elaborado pela Consultoria-Geral da União…
Notícias
O material apresenta a forma como o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo tem julgado as questões mais recorrentes em matéria de licitações e contratos, sob a égide…
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O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.345, de 1º de…
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1. É irregular a condução, pelo pregoeiro, da etapa de negociação (art. 38 do Decreto 10.024/2019) tendo por referência tão somente os valores orçados pelo órgão promotor da licitação, sem…
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Trata-se de Portaria que dispõe sobre ações voltadas a avaliação e aprimoramento da política de gestão de custos e de programas no âmbito da administração direta do Poder Executivo Federal,…
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A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos disponibiliza no Catálogo Eletrônico de Padronização os primeiros itens padronizados para a compra de água mineral natural, sem…
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Está no ar a edição de dezembro de 2022 do Podcast da Licijur. Fique por dentro do resumo das principais notícias do mês. Clique aqui para ouvir.
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Decreto nº 62.100/22 passará a vigorar integralmente a partir de 1º de fevereiro de 2023. A Prefeitura de São Paulo publicou, no dia 27 de dezembro, o Decreto nº 62.100/22, que…
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Nova IN publicada no dia 28 de novembro dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência – TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito…
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1 – O Sistema de Registro de Preços previsto na Lei 13.303/2016 (Lei das Estatais) pode ser aplicado para obras e serviços simples de engenharia, padronizáveis e replicáveis, que não…
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