O Ministério da Economia (ME) divulgou, dia 28/6, a versão em inglês do Manual do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf). Com isso, as empresas estrangeiras interessadas em participar…
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Um dos objetivos do processo licitatório é evitar contratações com preços manifestamente inexequíveis, que são aqueles não têm a sua viabilidade demonstrada. De acordo com a Lei 14.133/2021, serão desclassificadas…
Conforme previsto no art. 81 da nova Lei, a Administração poderá solicitar à iniciativa privada, mediante procedimento aberto de manifestação de interesse, a propositura e a realização de estudos, investigações,…
Conforme previsto no art. 6º, inciso XXVII, a matriz de risco é cláusula contratual definidora de riscos e de responsabilidades entre as partes e caracterizadora do equilíbrio econômico-financeiro inicial do…
CASE DE SUCESSO Recentemente, a LICIJUR obteve êxito no Pregão Eletrônico nº 0523/2020, realizado pelo Estado do Rio Grande do Sul, cujo objeto é Contratação de Plataforma Digital de Acervo…
Saiba mais sobre a modalidade de licitação: Diálogo Competitivo Conforme previsto no art. 6º, inciso XLII, da Lei nº 14.133, o diálogo competitivo é a modalidade de licitação para contratação…
9 – Acompanhamento da execução contratual A execução de todo e qualquer contrato público contempla, potencialmente, interferências causadoras de desequilíbrio de seu preço. Assim, a execução qualificada desde o início…
Recentemente, a LICIJUR obteve êxito no Pregão Eletrônico nº 67/2021, realizado pela Prefeitura de Porto Alegre/RS, cujo objeto é a aquisição de 62.500 teste rápidos imunocromatográfico para detecção qualitativa de…
8 – Participação Presencial e Eletrônica. Na Licijur possuímos profissionais especializados e dedicados para participação e acompanhamento em toda e qualquer modalidade de licitação (presencial ou eletrônica), em nível nacional….
Confira artigo produzido pela equipe da Licijur O presente informativo visa clarear alguns aspectos a respeito da possibilidade de transferência da capacidade técnica operacional para outra empresa. Será abordada a…
