Publicada em 08/05/2020, a Emenda Constitucional nº 106 institui o regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia, nos termos do art….
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O STF decidiu, no último dia 20, sobre a prescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário fundada em decisão de Tribunal de Contas. O Tema nº 899 de Repercussão Geral,…
Ainda que estejamos em tempos de pandemia, as contratações públicas seguem ocorrendo, em sua maioria. Desde janeiro já foram realizadas mais de 480.000 licitações em todo o país, com um…
A LICJUR, atenta às recomendações da OMS e do Ministério da Saúde, bem como às normas a nível Municipal e Estadual, recomendou a todos os seus funcionários e colaboradores que…
Uma das grandes forças da LICIJUR é a qualidade e competência do seu corpo jurídico, o qual é formado por advogados especializados com experiência de mais de 30 anos em…
A LICIJUR obteve êxito no Pregão nº 05/2019, promovido pela Câmara de Vereadores de Sapucaia do Sul/RS, para a contratação de empresa operadora de plano de assistência à saúde para…
Em mais um case de sucesso, a LICIJUR obteve êxito, juntamente com um de seus clientes, no Pregão Presencial nº 035/2019 do Município de Eldorado do Sul, cujo objeto era…
A LICIJUR presta consultoria de diversas formas, incluindo a gestão compartilhada de departamento de licitações.?Em mais um case de sucesso, tivemos êxito na Licitação Eletrônica nº 2019/02890, realizada pelo Banco…
A parceria entre a LICIJUR e uma de suas clientes foi mais uma vez exitosa na data de hoje. Em pregão presencial na Prefeitura Municipal de Sapiranga, vencemos a licitação…
Atuando em parceria com a LICIJUR, um de nossos clientes — empresa operadora de planos de saúde — obteve êxito, na última semana, no Pregão Eletrônico nº 03/2019, promovido pela…
