1 – Primeiro ponto para o início de um trabalho consistente e assertivo em licitações é a realização de um diagnóstico de mercado, onde será identificado o volume de contratações…
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Com lançamento marcado para o dia 4 de março, o Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável (TCU+Cidades) prioriza a atuação pedagógica e orientativa do Tribunal para apoiar o gestor…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça sumulou o entendimento de que o delito previsto no artigo 90 da Lei 8.666/1993 (fraude à licitação) é formal e prescinde da…
Em 26 de setembro de 2018, foi publicada no DOE do Rio Grande do Sul a Lei 15.228. Nessa norma, especificamente no CAPÍTULO VIII – DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE, está…
O restabelecimento total ou parcial de quantitativo de item anteriormente suprimido por aditivo contratual amparado no art. 65, §§ 1º e 2º, da Lei 8.666/1993, em razão de restrições orçamentárias,…
Além da prestação dos serviços jurídicos, possuímos uma área destinada para treinamentos na área de Licitações e Contratos Públicos. Já ministramos mais de 200 cursos e seminários ao longo da…
O Tribunal de Contas da União (TCU) respondeu, sob a relatoria do ministro Raimundo Carreiro, a uma consulta do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O TCU foi indagado…
Um ano depois do primeiro anúncio, o Brasil formalizou no último dia 03 de fevereiro a oferta de abertura das licitações públicas a empresas internacionais. O País apresentou à Organização…
Recentemente, a LICIJUR obteve êxito no Pregão Eletrônico nº 0274/2020, realizado pela FUNDAÇÃO HOSPITALAR GETÚLIO VARGAS, cujo objeto é Cessão onerosa de área concedida pela Prefeitura Municipal de Sapucaia do…
