Saiba mais sobre a modalidade de licitação: Diálogo Competitivo Conforme previsto no art. 6º, inciso XLII, da Lei nº 14.133, o diálogo competitivo é a modalidade de licitação para contratação…
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9 – Acompanhamento da execução contratual A execução de todo e qualquer contrato público contempla, potencialmente, interferências causadoras de desequilíbrio de seu preço. Assim, a execução qualificada desde o início…
Recentemente, a LICIJUR obteve êxito no Pregão Eletrônico nº 67/2021, realizado pela Prefeitura de Porto Alegre/RS, cujo objeto é a aquisição de 62.500 teste rápidos imunocromatográfico para detecção qualitativa de…
8 – Participação Presencial e Eletrônica. Na Licijur possuímos profissionais especializados e dedicados para participação e acompanhamento em toda e qualquer modalidade de licitação (presencial ou eletrônica), em nível nacional….
Confira artigo produzido pela equipe da Licijur O presente informativo visa clarear alguns aspectos a respeito da possibilidade de transferência da capacidade técnica operacional para outra empresa. Será abordada a…
7 – Fechamento de toda a documentação para participação.Independentemente da licitação ser no formato presencial ou eletrônico, se faz necessário que toda a documentação habilitatória e proposta, esteja pronta para…
Na data de 18/03/2021, foi publicada a Lei nº 15.600, a qual tem como objeto central alterar a Lei nº 15.228, de 25 de setembro de 2018, que dispõe sobre…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou dia 01/04/2021 a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/21) que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas,…
A Justiça Federal em Brasília considerou inconstitucional a lei aprovada pelo Congresso que obriga a doação ao Sistema Único de Saúde de 100% de vacinas compradas por empresas ou outras…
Entendimento de que o percentual destinado à contratação deste tipo de empresa pode ultrapassar R$ 80 mil deve ser seguido pelas consultorias jurídicas dos ministérios. O Inciso III do Artigo…
