A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24) o edital de autorização para construção e exploração do Porto Meridional, em Arroio do Sal, no Litoral Norte. De acordo com o documento, as empresas interessadas terão 30 dias para enviar propostas.
O projeto inicial contempla um terminal de uso privado do tipo onshore, com capacidade de recebimento estimada em 40 mil toneladas. A obra também incluirá um calado inicial de 17 metros que permitirá a recepção de embarcações de grande porte, a exemplo dos cruzeiros marítimos.
A obra tem valor previsto de R$ 6 bilhões. Segundo o engenheiro João Acácio Gomes de Oliveira Neto, presidente da DTA Engenharia, que lidera o empreendimento, os recursos para a execução da obra poderão ser captados por meio de cinco fontes. São elas: equity (capital de investidores), estruturação de dívidas, fundos de investimentos, fomento via BNDES e Fundo da Marinha Mercante (FMM).
Ele explica que essas cinco fontes são possibilidades que podem atuar em conjunto ou individualmente. Oliveira Neto ressalta que a publicação do chamamento público que ocorreu nesta segunda-feira é um passo muito importante. O próximo será a liberação da licença ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama). Depois disso, a construção deve ocorrer em 24 meses, e o primeiro navio deve atracar no porto em 2026.
— A Antaq é um divisor de águas. O Rio Grande do Sul já pode começar a comemorar a instalação desse porto que vai ampliar muito a circulação de cargas pelo Estado — diz o engenheiro.
