Como se tornar um vencedor e gerar receita de forma eficiente e segura no mercado de compras públicas? Participamos da estreia do programa Poder RS, apresentado pelo jornalista Orestes de…
Year 2023
Foi publicada, em edição extra do DOU, MP que que altera a data de revogação da lei 8.666/93, do regime diferenciado de compras (12.462/11) e da lei do pregão (10.520/21)….
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) anunciou nesta quarta-feira, 29, que o Ministério da Gestão vai prorrogar o prazo para entrar em vigor a nova Lei das…
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Na última sexta-feira, 24/03, a Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas, Concessões, Licitações e Desestatização (CEPPPCLD) da OAB/RS promoveu o I Seminário da Nova Lei de Licitações e Contratos Públicos. O…
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Em sessão plenária nesta quarta-feira (22/3), o Tribunal de Contas da União (TCU) apreciou representação referente aos marcos temporais para utilização da Lei 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações. A…
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Nesta sexta-feira, dia 24, a Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas, Concessões, Licitações e Desestatização (CEPPPCLD) da OAB/RS promoverá o I Seminário da Nova Lei de Licitações e Contratos Públicos. O…
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Fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e…
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O Estado de Mato Grosso do Sul, através do Decreto Estadual n.º 16.123, de 09 de março de 2023, dispôs sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre…
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O Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas (CGRNCP) emitiu um comunicado aos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional da União, dos Estados, do DF…
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