Year 2022

Já está no ar o novo episódio do podcast da Licijur, com o resumo das principais notícias do mês de setembro. Clique no link para ouvir. https://spoti.fi/3ytfALQ

Foi publicado nesta terça-feira (4/10), no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital de concessão do Jardim Botânico de Porto Alegre aprovado por unanimidade pelo Conselho Gestor do Programa de Concessões…

PUBLICADO INSTRUÇÃO NORMATIVA DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, CONFORME NOVA LEI DE LICITAÇÕES. Salienta-se que a referida Instrução…

EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO ADMINISTRATIVO. DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS (ART. 5º, INC. LXXIX, CRFB/88). LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LEI N.º 13.709/2018). LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS II….

1. A exigência de atestados técnicos emitidos exclusivamente para serviços executados no Brasil, sem a devida fundamentação, atenta contra o caráter competitivo da licitação.Denúncia formulada ao TCU apontou possíveis irregularidades…

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Após a assinatura de um contrato entre contratante e contratado (órgão público e uma empresa privada prestadora de serviços, por exemplo), eventuais alterações podem acontecer no decorrer o tempo. Quando…

Será realizado Market Sounding nos dias 22 e 23/09, com objetivo escutar o mercado no aperfeiçoamento do edital do complexo prisional de Erechim. Para participar, é necessário agendamento prévio até…