Leia a nova IN na íntegra aqui
Year 2022
Publicada IN que estabelece regras para a definição do valor estimado para a contratação de obras e serviços de engenharia nos processos de licitação e de contratação direta. de que…
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A Câmara Nacional de Licitações e Contratos Administrativos (CNLCA) da Consultoria-Geral da União (CGU), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), divulgou novo Parecer contendo interpretação acerca dos arts. 190 e…
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A partir desta segunda-feira (12/12), o Ministério da Economia começa a utilizar o Catálogo Eletrônico de Padronização para realização de compras, serviços e obras da Administração Pública federal. O primeiro…
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Nova IN publicada no dia 28 de novembro dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência – TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito…
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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), publicou no Diário Eletrônico desta quinta-feira (24) o Decreto 1.525,…
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O CEO da LiciJur, Maurício Gazen, é um dos palestrantes conformados da próxima edição do Meeting Jurídico da Federasul, que acontece no dia 01 de dezembro, em Garibaldi (RS). O…
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O Ministério da Economia (ME) vem regulamentando e publicando novos normativos federais para Nova Lei de Licitações. O processo de transição para a Lei nº 14.133/2021 deve seguir, uma vez…
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Mais um sextou na LiciJur! Confira mais um case de sucesso de licitação ganha para o cliente LiciJur!
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1 – O Sistema de Registro de Preços previsto na Lei 13.303/2016 (Lei das Estatais) pode ser aplicado para obras e serviços simples de engenharia, padronizáveis e replicáveis, que não…
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