Nova IN publicada no dia 28 de novembro dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência – TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito…
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), publicou no Diário Eletrônico desta quinta-feira (24) o Decreto 1.525,…
O CEO da LiciJur, Maurício Gazen, é um dos palestrantes conformados da próxima edição do Meeting Jurídico da Federasul, que acontece no dia 01 de dezembro, em Garibaldi (RS). O…
O Ministério da Economia (ME) vem regulamentando e publicando novos normativos federais para Nova Lei de Licitações. O processo de transição para a Lei nº 14.133/2021 deve seguir, uma vez…
Mais um sextou na LiciJur! Confira mais um case de sucesso de licitação ganha para o cliente LiciJur!
1 – O Sistema de Registro de Preços previsto na Lei 13.303/2016 (Lei das Estatais) pode ser aplicado para obras e serviços simples de engenharia, padronizáveis e replicáveis, que não…
A transição energética para fontes renováveis – como a energia solar – se tornou tema incontornável, debatido desde campanhas presidenciais até por grandes corporações. Um dos motivos é a crise de abastecimento…
No dia 01 de dezembro acontece mais uma edição do Meeting Jurídico, promovido pela Comissão Permanente de Infraestrutura da Divisão Jurídica da Federasul. O evento é gratuito e abordará o…
Foi publicada hoje (DOU 07.11.22) a nova Instrução Normativa SEGES/ME nº 77, de 4 de novembro de 2022, que dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações…
Em 11 de outubro de 2022 o Tribunal de Contas da União (TCU) publicou a sua Resolução no 344 em que, considerando a) o Tema 899 do STF; b) o…