Foi aprovada na última quarta-feira (27) a liberação do sinal de internet 5G em Porto Alegre. O início do serviço, porém, deve acontecer na sexta-feira (29), após compensação financeira das operadoras….
O edital para construção, manutenção e apoio à operação do Complexo Prisional de Erechim foi lançado no dia 20 de julho pelo governo do Estado, com apoio do Banco Nacional…
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Confira mais um importante resultado conquistado pela equipe LiciJur
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A Lei nº 14.133/21 manteve sistema de alterações contratuais muito semelhante ao previsto na Lei nº 8.666/93, contudo, com algumas alterações significativas. Foi mantida a prerrogativa da Administração Pública de…
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É ilegal a exigência de apresentação de programa de integridade por parte das empresas participantes de licitação, como critério de habilitação, uma vez que o rol de documentos constante dos…
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O Diário Oficial do Estado publicou em sua edição desta quarta-feira (13/7) o edital para a concessão do Parque Estadual do Turvo. São previstos investimentos de R$ 9,4 milhões nos seis…
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A aprovação do novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020) elenca uma abertura de uma janela de oportunidades para que o país avance nesse setor, cuja prestação é…
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A Lei 14.133/21, mais conhecida como a nova Lei de Licitações, traz uma série de modificações, a começar pela exigência de mais transparência nas informações. Diante dessa realidade, empresas do canal…
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No último dia 30, foi publicada a Portaria TRT-4 nº 2.972/2022, que regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), as contratações por dispensa de licitação, previstas…
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A Receita Federal prorrogou, nesta quinta-feira, o prazo para a transmissão da Escrituração Contábil Digital (ECD) e da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), relativas ao ano-calendário de 2021. Os prazos de…
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