Advocacia-Geral da União, por meio da Consultoria-Geral da União, atualizou modelos de documentos de contratações públicas para orientar a atuação dos gestores. A Câmara Nacional de Modelos de Licitações e…
Year 2021
Diariamente robôs dos tribunais de contas são utilizados a fim de rastrear falhas e fiscalizar licitações, subsidiando ações de controle. O enorme volume de informações, documentos e dados no âmbito…
Publicado hoje no DOU 10/08/21, o decreto 10.764, de 09 de agosto de 2021, que regulamenta a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21) dispondo sobre o comitê Gestor da Rede…
Na data de hoje, às 15h, acontecerá o webinar de lançamento do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em atendimento à Lei nº 14.133, de 2021. Conforme a Nova Lei,…
Na data de 05/08/2021, entra em vigor a Lei nº 15.621/2021, a qual dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio…
Na metade do mês de julho deste ano, o Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, regulamentou a utilização da arbitragem no âmbito da Administração Pública Direta…
Trata-se de portaria que dispõe sobre a governança das contratações públicas no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Mais uma norma que regulamenta diversos dispositivos da Nova…
O governo do Rio Grande do Sul enviou à Assembleia Legislativa os projetos de lei que tratam da privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e da regionalização do saneamento…
Na data de 08 de julho 2021, foi publicada a instrução normativa nº 67/2021, a qual Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 412 votos a favor, 11 contra e uma abstenção, nesta quarta-feira (07/07), em sessão deliberativa remota, o substitutivo do deputado Arnaldo Jardim…
