O art. 47-A, § 3º, da Lei 12.462/2011 (RDC), segundo o qual o valor da locação sob medida (built to suit) não poderá exceder, ao mês, 1% do valor do…
Year 2021
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que estabelece critérios para que bens de consumo a serem adquiridos pela administração pública sejam classificados nas categorias qualidade comum e qualidade de luxo. A medida…
Hoje, às 17h, a ESA OAB RS promove o evento virtual gratuito ‘Nova Lei de Licitações e o Seguro Garantia de Obras e Serviços de Engenharia’, que terá como moderador…
1. Margem de preferência para bens reciclados, recicláveis ou biodegradáveis e para empresas locais sediadas em pequenos municípios e preferência nos casos de empate para empresas que desenvolvam ações de…
União, Estados e municípios têm dois anos para se adaptar à nova Lei de Licitações – a Lei nº 14.133, publicada em abril. Vários governos, porém, resolveram não esperar pelo…
Dia de agradecer a todos os clientes LiciJur pela confiança e parceria. Muito obrigado!
A ESA/RS, em parceria com a CESPC, promovem o evento virtual Nova Lei de Licitações e o Seguro Garantia de Obras e Serviços de Engenharia.Nosso diretor Dr. Maurício Gazen será…
7.1. Credenciamento O credenciamento está disposto no artigo 79 da Nova Lei de Licitações. Destina-se à contratação de licitantes previamente credenciados pela Administração Pública após chamamento público com previsão das…
A implementação do Hyperloop para conectar Porto Alegre a Caxias do Sul, na Serra Gaúcha, teria um custo total de US$ 7,71 bilhões. É o que apontam os estudos preliminares…
Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) em parceria com a unidade Regional da CGU na Paraíba, lança, nesta quarta-feira (25/8), o…
