Publicada em 08/05/2020, a Emenda Constitucional nº 106 institui o regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia, nos termos do art….
Year 2020
O STF decidiu, no último dia 20, sobre a prescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário fundada em decisão de Tribunal de Contas. O Tema nº 899 de Repercussão Geral,…
Ainda que estejamos em tempos de pandemia, as contratações públicas seguem ocorrendo, em sua maioria. Desde janeiro já foram realizadas mais de 480.000 licitações em todo o país, com um…
A nível Municipal, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, foi publicado o Decreto nº 20.531, que proíbe o funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais, de serviços e industriais,…
O Portal de Compras do Governo Federal publicou modelos de cada documento que deve constar de seu processo de contratação de insumos de saúde, à luz da Lei n° 13.979/20….
A LICJUR, atenta às recomendações da OMS e do Ministério da Saúde, bem como às normas a nível Municipal e Estadual, recomendou a todos os seus funcionários e colaboradores que…
![[Cancelado] Curso: Novo Pregão Eletrônico – O que muda com o Decreto 10.024/2019](https://www.licijur.com.br/wp-content/uploads/2020/02/IMG_5678-900x300.jpg)
O curso: Novo Pregão Eletrônico – O que muda com o Decreto 10.024/2019, que aconteceria no dia 26 de março na OAB/RS Cubo/Esa, foi cancelado devido as recomendações da Organização…
A mudança de rumo no setor de logística e compra faz parte de um processo maior. A intenção do governo é que a nova Lei de Licitações seja aprovada no…
Presencial e EaD (com transmissão ao vivo) ObjetivosO Objetivo do curso é atualizar os participantes acerca do Decreto nº 10.024/2019, através de uma análise comparativa para com a legislação anterior….
Objetivos: O Objetivo do curso é atualizar os participantes acerca do Decreto nº 10.024/2019, através de uma análise comparativa para com a legislação anterior. Público Alvo: Todos os profissionais que…
