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A Licijur Inteligência em Licitações, diante da experiência e conhecimento de mercado e com o intuito de prestar serviços e soluções inovadoras para nossos clientes,criou os seguintes serviços:

O serviço de Gestão de Departamento de Licitação surgiu diante da dificuldade de alguns clientes de encontrarem profissionais qualificados para trabalharem internamente com as demandas de licitações, bem como profissionais capacitados a prevenirem riscos e litígios.

Nesse sentido, criamos um serviço inovador que consiste numa assessoria global com acompanhamento em todas as etapas da licitação, onde o cliente “delega” o seu departamento de licitações para uma equipe de profissionais altamente qualificados, onde será realizada toda a logística operacional, com a informação das oportunidades (editais) através de boletins especializados e direcionados ao negócio de nosso cliente, análise de editais, gestão de documentos, montagem de envelopes, representação nas sessões, elaboração de impugnações e recursos, dentre outras que trarão, uma participação qualificada das empresas nos certame.

Com a contratação deste serviço, além da diminuição da estrutura interna, a empresa contará com uma equipe de advogados especializados que saberão interpretar os editais e o procedimento de acordo com as normas e legislação vigente, promovendo no caso concreto a defesa dos direitos do cliente durante todo o processo, inclusive na execução do contrato, cabendo, ainda, toda e qualquer medida judicial necessária para o resguardo dos direitos do cliente.

Outro fator importante e vantajoso na contratação deste serviço é a diminuição do custo fixo do cliente nas seguintes situações: - recursos humanos (custo para contratar funcionários especializados), oportunidades de negócios (custo para obter reais oportunidades de negócios através de filtros especializados), treinamentos (custo para qualificação dos funcionários), logística (custo para obter e enviar documentos e rapidez na solução dos problemas) e assessoria especializada em demandas administrativas e judiciais tais como impugnações, pedidos de esclarecimento, recursos administrativos e medidas judiciais protetivas do direito do cliente.

Com a contratação deste serviço, caberá ao empresário somente a busca pelo crescimento e ampliação do seu negócio estando amparado por uma consultoria especializada e experiente, a qual possui ferramentas de gestão que possibilitam que o cliente esteja sempre atualizado sobre cada negócio, através de relatórios personalizados e contatos permanentes.

A representação dos clientes na sessão licitatória (Pregão Presencial, Concorrência, Tomada de Preços, RDC…) de forma qualificada é um ato de extrema importância e um dos momentos cruciais em uma licitação, pois é exatamente nesse momento que podemos retirar o concorrente da competição através de uma análise minuciosa na sua documentação habilitatória e proposta, bem como podemos obter as informações necessárias para realização das medidas administrativas e judiciais cabíveis ao caso.

Este trabalho pode envolver uma ou mais licitações de interesse do cliente, e consiste na representação nas sessões dos certames licitatórios, perante quaisquer órgãos públicos. Nesse serviço também poderá ser realizado um trabalho de análise, aprovação prévia da documentação e proposta do cliente e, também, dos concorrentes; bem como a representação do cliente na retirada de certidões e comparecimentos em vistorias técnicas.

A contratação deste serviço proporciona uma maior flexibilidade e diminuição de seus custos (despesa aéreas, hospedagem riscos de cancelamento e custos dos funcionários etc..), minimizando riscos e aumentando a rentabilidade, além de uma participação qualificada, através de profissionais especializados,que farão uma análise detalhada na documentação de seu concorrente, passiveis de desclassificação ou inabilitação.

Caso sejam necessárias eventuais medidas administrativas na proteção dos interesses do cliente, a LICIJUR está preparada para qualquer tipo de intervenção, pois possui profissionais qualificados com mais de 20 anos de experiência no universo das licitações.

O serviço de consultoria jurídica em licitações poderá ser prestado nos seguintes módulos:

a) Preditiva, consiste numa análise anterior ao procedimento licitatório, onde será verificado o edital com vistas as possíveis impugnações legais, bem como a conferência de toda a documentação que será apresentada na sessão pública, deixando assim o cliente preparado e qualificado para a participação na licitação.

b) Global, consiste na realização de um acompanhamento completo ao cliente, que vai desde a análise anterior do edital até a assinatura do contrato. Além da representação do cliente na licitação será feita uma análise técnica documental dos concorrentes, possíveis recursos administrativos/judiciais, caso necessários, no intuito de alcançar o êxito e tornar-se um efetivo fornecedor ao Poder público contratante.

c) Medidas Administrativas e/ou Judiciais, esse serviço consiste, exclusivamente, na realização de medidas pontuais, tanto na esfera administrativa como judicial, com vistas à manutenção do cliente no certame ou até mesmo a busca da inabilitação ou desclassificação dos concorrentes, tais como, impugnações, recursos administrativos, etc..

d) Assessoria Executiva Contratual,consiste no assessoramento durante a execução do contrato seja ele de trato sucessivo ou não. Um dos grandes questões e preocupações vinculadas às licitações são as nuances e as conseqüências da execução contratual, devido ao poder fiscalizatório e sancionador dos órgãos públicos e de controle. A LICIJUR oferece um serviço especializado e qualificado de assessoramento durante a execução contratual, prevenindo e auxiliando, bem como na realização de defesas administrativas ou solicitações nas seguintes situações:

  • Sancionamentos( Advertência, Multa, Suspensão temporária do direito de licitar e Declaração de Inidoneidade);
  • Atrasos de Pagamentos;
  • Reajustamento Anual;
  • Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato;

Aliando todo o nosso conhecimento técnico, prática e expertise em Licitações a Licijur está preparada para enfrentar todas as questões que podem ocorrer nos contratos administrativos, bem como no encerramento dos mesmos, permitindo assim a redução dos riscos jurídicos durante o empreendimento, visando a manutenção do lucro pretendido.

Com uma abordagem moderna e objetiva, obtemos êxito no reconhecimento dos direitos de nossos clientes ao longo da execução do contrato, que podem envolver, por exemplo, o recebimento de indenização ou a repactuação do contrato.

As soluções adotadas sob nossa orientação reduzem eventuais impactos de fatos supervenientes desequilibradores da relação contratual, tais como:

Atrasos de pagamento: Quando o órgão deixa de efetuar o pagamento por algum motivo, é necessários configurar tais atrasos para posteriormente não perecer o direito de cobrança com a devida correção, com vistas a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

Reajustamento anual: Nos contratos de trato sucessivo ou seja, aqueles com prazo superior a 12 meses, bem como aqueles que sofreram dilação de prazo, transpassando assim os 12 meses de vigência, devem receber o reajustamento de preços nos termos da Lei n. 10.192 e da Constituição Federal/88 (artigo 37, XXI).

“STOP and GO” (mobilização/desmobilização): ocorre quando da existência de reiteradas ordens administrativas de paralisação e reinício das tarefas e trabalhos (quebra do cronograma físico licitado). Tais situações acarretam a prorrogação do prazo de execução do objeto contratual e geram elevados e inesperados custos para manutenção das estruturas produtivas e administrativas do ente particular contratado (disponibilização de mão-de-obra e maquinários, estrutura física, etc). Também chamada de “perda de economia de escala”.

Lucros cessantes / Danos emergentes: eventualmente, em função do tempo, extraordinário ao licitado, dedicado a execução do objeto contratual, o ente privado contratado (que havia se programado segundo os termos licitados) pode restar prejudicado em relação ao cumprimento de sua agenda pré-programada de negócios ou compromissos que lhe dizem respeito, deixando de cumpri-los e/ou faturá-los.

Perdas Fiscais: são prejuízos decorrentes das eventuais elevações das alíquotas dos tributos incidentes. Ex: CSLL, PIS, COFINS, ISSQN, CPMF.

Teoria da imprevisão: de incidência menos comum, pois depende de fatores externos à relação contratual, ocorre quando – durante a execução do objeto contratual – exsurgem fatos imprevistos (ou até mesmo previsíveis mas de conseqüências incalculáveis) que acabam por influenciar de maneira onerosa na contratação. Por exemplo, temos o aumento, expressivo e acima dos índices normais de mercado, dos insumos derivados do petróleo (aumento extraordinário do barril de petróleo) ou maxidesvalorização da moeda (variação cambial extraordinária) e/ou quaisquer outros fenômenos de natureza econômica nacional/global.

Reequilíbrio Econômico-Financeiro do contrato: Em determinadas contratações públicas, alguns fatores e acontecimentos podem acabar por causar certo e vultoso desequilíbrio na álea econômico-financeira inicialmente pactuada, trazendo assim um enorme prejuízo a empresa.

Tais acontecimentos ocorrem durante a execução dos contratos gerando perdas financeiras substanciais e que podem ser recuperadas – retornando aos cofres do ente privado contratado – de forma imediata (com pedidos diretamente ao ente contratante) ou de forma mediata (através de tutela jurisdicional).

Nesse sentido, diante de eventuais perdas indevidas, durante ou após a execução do contrato propusemos medidas administrativas e/ou judicial, buscando fazer retornar aos cofres da empresa tais prejuízos. Para tanto possuímos uma equipe altamente qualificada e matéria de direito financeiro-administrativo-contratual, possuindo assim diversoscases de sucesso.

A Licijur Inteligência em Licitações, além da prestação dos serviços jurídicos, possui uma área destinada para treinamentos na temática de Licitações e Contratos Públicos, tendo ministrado mais de 200 cursos/seminários.

O objetivo dos treinamentos são atualizar os conhecimentos práticos e legais sobre a temática licitações e contratos públicos, através de uma análise sistémica da legislação aplicável, visando a qualificação dos profissionais envolvidos direta ou indiretamente em procedimentos licitatórios promovidos pelo Poder Público nas esferas Federal, Estadual e Municipal.

Nossos cursos são ministrados por profissionais reconhecidos no mercado em que atuam, com reconhecida competência e experiência, sólida formação acadêmica e excelente didática – tudo isso alinhado à nossa cultura organizacional. Em parceria com profissionais qualificados, ministramos palestras, treinamentos e cursos abertos ou fechados (in company), sempre na busca da qualificação e desenvolvimento profissional.

Dirigido a:

Empresários, advogados, economistas, contadores, engenheiros, estudantes e demais interessados nas temáticas: Licitações e contratos Administrativos.

Administradores públicos e privados em geral que participem direta ou indiretamente dos procedimentos licitatórios em suas repartições, seja contratando ou vendendo seus produtos, serviços e obras ao Governo Federal, Estaduais e Municipais.

Prefeituras e câmaras municipais, seus procuradores, encarregados de compras e contratações, todos sujeitos às legislações próprias e as normas gerais de legislação aplicável.

Treinamentos e Seminários sobre:

  • Modalidade Licitatória - Pregão Presencial e Eletrônico;
  • Permissão e Concessão;
  • Aspectos Polêmicos da Licitação e dos Contratos Administrativos para Obras e Serviços de Engenharia;
  • Dispensa e Inexigibilidade de Licitação e a Fiscalização pelo Tribunal de Contas;
  • Capacitação de Pregoeiro – Pregão Presencial e Eletrônico;
  • Gestão de contratos públicos;
  • O Edital Licitatório - Aspectos Legais e Técnicos;
  • Terceirização de Mão de Obra na Administração Pública;
  • As Micro e Pequenas Empresas nas Licitações Públicas;
  • O Sistema Licitatório de Registro de Preço;
  • Nova Sistemática do Regime Diferenciado de Licitações - RDC;