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14 de fevereiro de 2017

BNDES oferece apoio a prefeitos para montar PPPs em iluminação e lixo

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta segunda-feira, 13, que oferecerá apoio a prefeituras que queiram montar parcerias público-privadas (PPPs). O foco “prioritário” será em serviços de iluminação e coleta de lixo.

Segundo a assessoria de imprensa do BNDES, conforme o modelo de acordo de cooperação técnica foi aprovado pela diretoria, na semana passada, o banco firmará contrato com os municípios interessados.

“O banco fará assessoria nas etapas de planejamento e contratação de consultores, realização de estudos para modelagem da parceria, road show, audiência pública, consulta pública, atendimento a órgãos de controle até a realização dos leilões para contratação do parceiro privado”, diz uma nota divulgada pelo BNDES.

O BNDES destaca ainda que a iluminação pública passou a ser uma das prioridades das novas políticas operacionais da instituição, por causa dos “impactos positivos nos aspectos social, econômico e ambiental, com ganhos em segurança pública, eficiência energética e redução de custos”.

Num primeiro momento, a cooperação é direcionada para as capitais. Ainda assim, o BNDES informou que buscará articulação com os bancos de fomento regionais e estaduais para “ampliar a abrangência do apoio ao setor”.

“O entendimento do banco é que as PPPs permitirão uma sensível melhora na qualidade dos serviços prestados à população e uma reformulação do parque instalado com investimentos sustentáveis, utilizando novas tecnologias de eficiência energética”, diz a nota do BNDES.

Desde que a presidente Maria Silvia Bastos Marques assumiu o comando do BNDES, em junho passado, a instituição de fomento voltou a ter atuação ativa nas privatizações, como teve nos anos 1990. O banco atuou na venda da distribuidora de eletricidade de Goiás, a Celg-D, que pertencia à Eletrobras.

O BNDES participa ainda da estruturação dos processos de privatização de outras seis distribuidoras da Eletrobras e da Lotex, empresa de loterias da Caixa Econômica Federal. “Na esfera estadual, o BNDES atua na estruturação do programa de desestatização do setor de saneamento”, ressalta a nota do BNDES.

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