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09 de junho de 2016

Curso de Licitações para Obras e Serviço de Engenharia

 

Convite
O Objetivo do curso é Formar e/ou atualizar os participantes através de estudo da Lei de Licitações, aprendendo e/ou atualizando seus conhecimentos a respeito de todas as fases do procedimento de licitações para obras e serviços de engenharia.

Público-álvo:

Todos os profissionais da iniciativa privada que se dispõem a contratar obras e serviços de engenharia com a Administração Pública; autônomos, pequenos e microempresários, estudantes, dirigentes, engenheiros, arquitetos, profissionais
que atuam na área de orçamentos e de elaboração de propostas.

Programa:

Princípios Norteadores;
Definições: obra e serviço, projeto básico e executivo, orçamento detalhado;
Aspectos e procedimentos peculiares em licitações de obras e serviços de engenharia;
Vedações e impedimentos;
Padronização de projetos;
Similaridade;
Alienação de imóveis;
Modalidades e tipos de licitações adequadas a obras e serviços de engenharia;
Parcelamento e fracionamento das licitações;
Casos de dispensa e inexigibilidade;
Habilitação dos licitantes de obras com ênfase na qualificação técnica;
Editais de obras e serviços de engenharia;
Prazos de divulgação de licitações;
Julgamento das propostas;
Preços inexequíveis;
Vícios do procedimento licitatório;
Recursos administrativos;
Princípios e características dos contratos administrativos;
Cláusulas obrigatórias;
Garantias contratuais;
Subcontratação;
Alterações dos objetos dos contratos (replanilhamento, aditivos, reajustes e reequilíbrio econômico-financeiro);
Acompanhamento da execução (fiscalização);
Rescisão contratual;
Sanções e Penalidades;
Recebimento do objeto;
Pagamento.

Instrutores:

Marcelo Gazen

Advogado, pós-graduado em Direito Tributário, Financeiro e Econômico pela UFRGS. Membro da Divisão Jurídica da Federasul/RS. Consultor Jurídico de diversas empresas em matéria de Licitações e Contratos Públicos. Atua na condução estratégica e desenvolvimento de novos negócios junto ao Poder Público, tendo experiência em start-up de empresas voltadas para o mercado público.

Palestrante em cursos envolvendo as temáticas licitações e contratos públicos.

Maurício Gazen

Advogado, Pós-Graduado em Direito Público pela PUCRS, MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas-FGV. Consultor Jurídico de empresas em matéria de Licitações e Contratos Públicos.

Palestrante em cursos envolvendo as temáticas Licitações e contratos públicos.

Local, datas e horários:

22/06/2016 - Das 08:30 às 18:00
23/06/2016 - Das 08:30 às 12:30

SENGE RS - Av. Erico Verissimo, 960 - Porto Alegre/RS - Tel: (51) 3230.1600

Inscrições e informações:

senge.eventos@senge.org.br

Telefone: (51) 3230.1622

 
Fonte:
Senge