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09 de junho de 2015

Primeiros leilões da nova etapa de concessões ocorrerão ainda em 2015

O governo federal concederá à iniciativa privada cinco trechos rodoviários e 29 terminais em portos públicos ainda neste ano

O Governo federal anunciou, nesta terça-feira (9), a segunda etapa do PIL (Programa de Investimentos em Logística), que prevê novas concessões de infraestrutura nos modais rodoviário, ferroviário, aéreo e aquaviário. O investimento total, conforme o Executivo, será de R$ 198,4 bilhões. Até 2018, serão aplicados R$ 69,2 bilhões. O restante, depois.

O presidente da CNT (Confederação Nacional do Transporte), Clésio Andrade, parabenizou o governo pelo anúncio, mas destacou que os gargalos em infraestrutura, que travam o desenvolvimento do país, merecem mais atenção do poder público. “No final de maio, entreguei, em reunião, ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o Plano CNT de Transporte e Logística e fico feliz de ver que o encontro foi proveitoso e gerou frutos com esse anúncio. Porém, a CNT quer mais investimentos em infraestrutura. Nosso plano calcula que o valor necessário é de cerca de R$ 1 trilhão”, destacou.

"Vamos continuar garantindo a segurança jurídica dos investidores, além de ampliar a diminuição das tarifas cobradas dos usuários", disse a presidente Dilma Rousseff, em seu discurso. 

Os primeiros leilões estão marcados para ocorrer ainda em 2015, de concessões que já haviam sido anunciadas pelo governo federal. Elas incluem cinco trechos rodoviários e áreas portuárias.
RODOVIAS

Ainda neste ano, serão concedidas à iniciativa privada 2.063 quilômetros de vias, em sete estados, divididos da seguinte forma: 460 quilômetros da BR-476/153/282/480/PR/SC; 976 quilômetros da BR-163/MT/PA; 439 quilômetros da BR-364/GO/MG; e 704 quilômetros da BR-364/060/MT/GO. O total previsto é de R$ 19,6 bilhões.

Outros 4.371 quilômetros, em seis trechos, serão licitados em 2016: 564 quilômetros da BR-101/232/PE; 199 quilômetros da BR-101/BA; 305 quilômetros da BR-262/381/MG; 357 quilômetros da BR-101/493/465/RJ/SP; 455 quilômetros da BR-280/SC; 220 quilômetros da BR-101/SC; 581 quilômetros da BR-101/116/290/386/RS; 249 quilômetros da BR-267/MT; 327 quilômetros da BR-262/MS; e 806 quilômetros da BR-364/RO/MT.

Ao todo, as rodovias devem receber R$ 66,1 bilhões.

PORTOS

Neste setor, o governo espera realizar, até o final do ano, a licitação de 29 terminais em portos organizados, sendo nove em Santos e 20 no Paraná. O arrendamento dessas áreas foi anunciado há quase dois anos. Mas o edital ficou sob análise do TCU (Tribunal de Contas da União) até maio deste ano. A expectativa, também, é lançar, ainda em 2015, o segundo bloco de arrendamentos, que envolve 21 terminais. Para os portos, estão previstos R$ 37,4 bilhões. Uma das novidades, no caso do setor portuário, é a cobrança de outorga. Um decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, prevendo a possibilidade do uso desse critério para definição dos futuros concessionários. Até então, a escolha dependia da menor tarifa e maior movimentação de cargas.

“Nas condições fiscais de hoje, em que há restrição a aportes da União, é o modelo mais adequado. E os setores solicitaram a opção de outorga, que traria mais eficiência. Isso deve melhorar a concessão e desonerar o setor produtivo”, explicou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Segundo ele, o governo conversará com o TCU para avaliar a possibilidade de utilizar esse modelo já para o primeiro bloco de arrendamentos.

Também fizeram parte do anúncio 63 novos TUPs (terminais de uso privado) e 24 renovações antecipadas de arrendamentos. Ao todo, segundo o anúncio, o setor deve receber R$ 37, bilhões.

AEROPORTOS

Também serão entregues à iniciativa privada os aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Fortaleza e Florianópolis. Conforme o ministro da SAC (Secretaria de Aviação Civil), Eliseu Padilha, os leilões devem ocorrer a partir de 2016.

O governo ainda autorizou a outorga de sete aeroportos regionais. Seis estão em São Paulo (Araras, Jundiaí, Bragança Paulista, Itanhaém, Ubatuba e Campinas) e um em Goiás (Caldas Novas). São terminais cuja administração está sob responsabilidade dos governos estaduais e municipais. Para o modal, estão previstos mais R$ 8,5 bilhões.

FERROVIAS

No transporte sobre trilhos, o pacote do governo federal já conta com a Ferrovia Bioceânica, ligando o interior do Brasil aos portos do Peru. Segundo as estimativas do Palácio do Planalto, o investimento pode chegar a R$ 40 bilhões. No entanto, ainda não há projeto para a obra. Em maio deste ano, Brasil e China anunciaram o início dos estudos de viabilidade para execução do empreendimento, que devem ser concluídos em 2016.

Também há previsão de concessões da Ferrovia Norte-Sul nos trechos entre Palmas e Anápolis (GO); entre Barcarena (PA) e Açailândia (MA); e entre Anápolis, Estrela D’Oeste (SP) e Três Lagoas (MS).

Ao todo, devem ser aplicados R$ 86,4 bilhões. O montante também contabiliza o percurso entre Lucas do Rio Verde (MT) e Miritituba (PA), e uma nova ferrovia ligando o Rio de Janeiro a Vitória (ES).

FINANCIAMENTO

 No mercado financeiro, o governo federal quer atrair o setor privado para viabilizar o financiamento dos projetos. Conforme o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, a instituição permanecerá como principal fonte dos recursos para custeio das obras, com juros subsidiados. Mas buscará estimular a participação do mercado de capitais, por meio da emissão de debêntures, e de bancos privados. Nesses casos, será possível ampliar o percentual.

Para o financiamento com juros menores, os limites serão os seguintes: 35% para rodovias; 25% para portos; 15% para aeroportos; 70% pra ferrovias, independentemente da emissão de debêntures.

Com debêntures, os percentuais crescerão para até: 45% no caso das rodovias, 35% em portos e 30% para os aeroportos.

AUMENTO DA TAXA DE INVESTIMENTO

O ministro Joaquim Levy disse que, com a desaceleração da economia, houve queda na taxa de investimentos. A expectativa, afirmou ele, é a que os ajustes permitam a elevação gradual para taxas de 20% a 21% até 2018. Ele explicou que, depois disso, será possível buscar números maiores, “a um patamar adequado para aumento da economia, sem gerar pressões inflacionárias expressivas”.

Fonte:
Agência CTN